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Título:   LEI Nº 16.036  14/07/2014  (texto original)
     Sem revogação expressa
Ementa:   Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o evento Encontro das Mulheres Intercessoras, a ser realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
Publicação:   DOC 17/07/2014 p. 86-87 c. 4, 1
Projeto:   Projeto de Lei Nº 616/2013 (ver documento)
Autor(es):   Patrícia Bezerra
Notas:   - A ser realizado anualmente no segundo sábado do mês de setembro.
Indexação:   Encontro das Mulheres Intercessoras

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